Ilse Scherer-Warren
A realidade dos movimentos sociais é bastante dinâmica e nem sempre as teorizações têm
acompanhado esse dinamismo. Com a globalização e a informatização da sociedade, os
movimentos sociais, em muitos países, inclusive no Brasil e em outros países da América Latina,
tenderam a se diversificar e se complexificar. Por isso, muitas das explicações paradigmáticas ou
hegemônicas nos estudos da segunda metade do século XX necessitam revisões ou atualizações
face à emergência de novos sujeitos sociais, novas formas de organização e articulação e cenários
políticos mais dinâmicos, especialmente em sociedades em processo de democratização. Este
estudo busca, inicialmente, uma compreensão acerca da nova configuração da sociedade civil
organizada, explicitando os múltiplos tipos de ações coletivas do novo milênio1.
Revisitando conceitos para a pesquisa das ações coletivas e movimentos sociais
Para avançar em relação a noções bastante utilizadas no campo dos atores coletivos e
também no campo da pesquisa sociológica, há que se distinguir as noções de ações coletivas e de
movimentos sociais para precisar a perspectiva teórica que se pretende seguir neste estudo.
Ações coletivas tem sido geralmente utilizado, mesmo na academia, como um conceito
empírico para se referir a toda e qualquer forma de ação reivindicativa ou de protesto realizada
através de grupos sociais, tais como associações civis, agrupamentos para a defesa de interesses
civis ou públicos comuns, organizações de interesse público. Dessa forma, a noção de ação coletiva
é genérica e abrangente, referindo-se a diferentes níveis de atuação, dos mais localizados e restritos
(uma ONG, por exemplo), aos de um alcance mais universal na esfera pública (um movimento
social propriamente dito, por exemplo, o Movimento dos Sem-Terra - MST). Mesmo na teoria
social, a conceituação de ação coletiva também tem sido muito diversificada, dependendo da
abordagem teórica de cada autor. Não pretendo aqui fazer esta recuperação das teorias. Portanto,
vou me deter a uma abordagem que define ação coletiva de uma forma bastante inclusiva e que
auxiliará na análise dos movimentos sociais; refiro-me àquela desenvolvida na mais completa obra
de Melucci, “Challenging Codes – collective action in the information age” (1996).
1 Trazemos neste texto alguns resultados do Projeto “As múltiplas faces da exclusão social” (Projeto AMFES),
do Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais da UFSC, financiado pelo CNPq e cuja pesquisa empírica foi realizada
durante estágio enquanto pesquisadora visitante junto à Universidade de Brasília (UNB), no período de setembro/04 a
agosto/05. Partes deste capítulo foram publicados em Scherer-Warren, 2006.
2
No conjunto dessa obra, Melucci trata de uma teoria geral sobre ações coletivas. Essa teoria
fornece uma significativa base para a análise dos movimentos sociais. A noção de ação coletiva não
se refere, nesta teorização, a ações não estruturadas, que não obedecem alguma lógica de
racionalidade, como os tumultos públicos espontâneos, por exemplo. Ela envolve uma estrutura
articulada de relações sociais, circuitos de interação e influência, escolhas entre formas alternativas
de comportamento (p. 18). Os movimentos sociais seriam uma das possibilidades dessas ações.
Portanto, segundo Melucci (p.28)2, o movimento social, enquanto categoria analítica, é
reservado ao tipo de ação coletiva que:
1. envolve solidariedade;
2. manifesta um conflito;
3. excede os limites de compatibilidade do sistema em relação à ação em pauta.
O autor acrescenta que nas sociedades contemporâneas e da informação,
devido ao grau de autorreflexividade dos sujeitos e das organizações, há uma maior circulação de
indivíduos, de ideias e circuitos de solidariedade interorganizacional, flexibilizando os modelos
organizacionais tradicionais, dando origem a ações sob a forma de redes sociais e coletivas (ibid., p.
113-17).
A partir desse pressuposto, considero que, para se compreender a complexidade de formas
de interação em rede, é necessário se distinguir conceitualmente três níveis de relações: redes
sociais, coletivos em rede e rede de movimentos sociais3, as quais empiricamente interagem e se
complementam, mas enquanto categorias analíticas devem ser diferenciadas.
Redes sociais, no sentido amplo, refere-se a uma comunidade de sentido, na qual os atores
ou agentes sociais são considerados como os nós da rede, ligados entre si pelos laços dela, que se
referem a tipos de interação com certa continuidade ou estruturação4, tais como relações ou laços
que se estruturam em torno de afinidades/identificações entre os membros ou objetivos comuns em
torno de uma causa. Exemplos desses agrupamentos ou comunidades são as redes de parentesco,
redes de amizade, redes comunitárias variadas (religiosas, recreativas, associativismo civil, etc.),
contendo ou não uma organização formal.
Já quando nos referimos às redes organizacionais de mobilização da sociedade civil ou redes
propositivas de políticas sociais ou públicas, deve-se fazer a distinção entre coletivos em rede e rede
de movimentos sociais:
Coletivos em rede refere-se a conexões entre organizações empiricamente localizáveis.
2 Sobre abordagens semelhantes, vide a obra de Alain Touraine e Manuel Castells.
3 Vide outros desdobramentos destes conceitos em SCHERER-WARREN, 2007a, 2007b.
4 Vide uma descrição detalhada das várias abordagens das redes sociais em PENNA et alli, Avaliação estrutural em
redes sociotécnicas, In: Egler, 2007.
3
Como exemplo, temos as articulações entre ONGs de um mesmo eixo temático, como educação
popular, direitos humanos, questões de gênero, e outras, compondo os fóruns setoriais ou
intersetoriais da sociedade civil e outras articulações em defesa da cidadania. Esses coletivos podem
vir a ser segmentos (nós) de uma rede mais ampla de movimentos sociais, que se caracteriza por ser
uma rede de redes. Por exemplo, podemos citar como campos políticos ou sub-redes do movimento
ambientalista brasileiro diversos coletivos em rede, como o Fórum Brasileiro ds ONGs e
Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento; a Rede de ONGs da Mata
Atlântica; o Grupo de Trabalho Amazônico – GTA; a Rede Cerrado. Entretanto, o movimento
social, no caso o movimento ambientalista, deve ser definido como algo que vai além de uma mera
conexão de coletivos (SCHERER-WARREN, 2007b).
Movimentos sociais, enfim, são redes sociais complexas, que transcendem organizações
empiricamente delimitadas e que conectam, de forma simbólica, solidarística e estratégica, sujeitos
individuais e atores coletivos em torno de uma identidade ou identificações comuns, de uma
definição de um campo de conflito e de seus principais adversários políticos ou sistêmicos e de um
projeto ou utopia de transformação social. As identidades e os conteúdos das lutas podem ser
específicos (ambientalista, feminista, étnico etc.) ou transidentitários (eco-feminismo, anti-racismo
ambientalista, etc.). O emergente Movimento Quilombola é um exemplo de um movimento com
referenciais da subordinação histórica de um grupo social – os quilombolas – por sua condição
originária de raça/etnia e de classe, conforme exemplo abaixo:
a identificação étnica (negra) e de classe (camponeses pobres) – a identidade coletiva;
para combater um legado histórico de colonialismo, racismo e expropriação – o adversário
comum;
pelo direito à terra comunitária herdada e ao reconhecimento de sua cultura – o projeto de
transformação.
Em síntese, movimentos sociais na sociedade contemporânea podem ser mais amplamente
explicados quando os atores sociais ou formas de coletividade que os compõem forem tratados a
partir de uma perspectiva de análise de redes sociais e organizacionais. Portanto, quando elegemos
como conceito teórico a noção de rede de movimentos sociais referindo-nos à síntese articulatória, à
amálgama ou às redes das redes do agir e pensar coletivo representadas através de diversos
formatos organizacionais não estamos abandonando a tradição de análise já clássica na literatura
dos movimentos sociais, ou seja, a ideia de que um movimento social existe quando há:5
5 Conforme teorias de Touraine (1997), Melucci (1996) e Castells (1996). Vide outros desdobramentos deste
debate em Scherer-Warren (1999, 2000 e 2007a).
4
um princípio de identidade construído coletivamente ou de identificação em torno de interesses
e valores comuns no campo da cidadania;
a definição coletiva de um campo de conflitos e dos adversários centrais nesse campo;
a construção de projeto de transformação ou de utopias comuns de mudança social nos campos
societário, cultural ou sistêmico.
Estamos, sim, ampliando a análise dos movimentos sociais na medida em que consideramos
a interação em redes como algo constitutivo dos movimentos sociais. Essa ideia já está presente em
vários autores, como nos trabalhos de Touraine, Melucci e Castells já mencionados, todavia distinta
da tratada acima e que será melhor explicitada no decorrer desta obra. A rede de movimentos
sociais refere-se, pois, à uma comunidade de sentido que visa a algum tipo de transformação social
e que agrega atores coletivos diversificados, constitutivos do campo da sociedade civil organizada,
conforme veremos a seguir.
Sociedade civil é um conceito clássico da sociologia política, mas na atualidade ele tende a
ser utilizado num modelo de divisão tripartite da realidade: Estado, mercado e sociedade civil6.
Nessa perspectiva teórica, a sociedade civil, embora configure um campo composto por forças
sociais heterogêneas, representando a multiplicidade e diversidade de segmentos sociais que
compõem a sociedade, está preferencialmente relacionada à esfera da defesa da cidadania e suas
respectivas formas de organizações em torno de interesses públicos e valores, incluindo-se o de
gratuidade/altruísmo, distinguindo-se assim dos dois primeiros setores acima (Estado e mercado),
que estão orientados, preferencialmente, pelas racionalidades do poder, da regulação e da economia.
É importante enfatizar, entretanto, que a sociedade civil nunca será isenta de relações e conflitos de
poder, de disputas por hegemonia e de representações sociais e políticas diversificadas e
antagônicas. Às vezes, também, a sociedade civil é tratada como sinônimo de “terceiro setor”, mas
isso não é adequado e comporta certa ambiguidade. O termo “terceiro setor” tem sido empregado
para denominar as organizações formais sem fins lucrativos e não-governamentais com interesse
público. A sociedade civil inclui esse setor, mas também se refere à participação cidadã num
sentido mais amplo. Pode-se, portanto, concluir que a sociedade civil é a representação de vários
níveis de como os interesses e os valores da cidadania se organiza em cada sociedade, para
encaminhamento de suas ações em prol de políticas sociais e públicas, protestos sociais,
manifestações simbólicas e pressões políticas. Esses níveis ora são expressão de interesses mais
restritos, mais específicos, mais particularizados ou localizados, ora referem-se a articulações de
constelações mais amplas, mais universais ou mais globalizadas. Em ambos os casos, podemos nos
6 A sociologia contemporânea tem privilegiado essa perspectiva analítica. Vide, dentre outros, o estudo já
clássico de Cohen & Arato (1992).
5
referir à atuação da sociedade civil organizada. Nesse sentido, os níveis organizacionais mais
frequentes e presentes na sociedade civil contemporânea podem ser genericamente tipificados da
seguinte maneira:
Organizações de base ou associativismo localizado: nesse nível, podem ser incluídos ONGs,
terceiro setor7, associações civis/comunitárias, ações coletivas de base local (empírica e
popularmente denominadas de “movimentos populares”) e grupos de cidadãos envolvidos com as
causas sociais. Essas forças associativistas são expressões locais e/ou comunitárias da sociedade
civil organizada. Para citar apenas alguns exemplos dessas organizações localizadas: Núcleos,
acampamentos ou assentamentos dos Movimentos Sem-Terra, Sem-Teto, empreendimentos
solidários, associações de bairro, etc. Essas organizações locais também vêm buscando participar
de redes nacionais e transnacionais de movimentos (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-
Terra, Movimento dos Catadores de Lixo, Movimento Indígena, Movimento Negro, etc.) ou através
de articulações interorganizacionais, como os fóruns da sociedade civil, sobre os quais trataremos a
seguir. Entretanto, no nível local, existem também coletivos informais, sem nenhuma ou pouca
institucionalidade, que lutam por modos de vida alternativos, por reconhecimento ou são produtores
de novas formas de expressão simbólicas, como grupos de neoanarquistas e outras tribos urbanas.
Organizações de articulação e mediação política: nesse nível, encontram-se os fóruns de
representantes das organizações de base e de cidadãos engajados, associações nacionais de ONGs e
terceiro setor, redes interorganizacionais de interesse público e as redes de redes, que buscam se
relacionar entre si para o empoderamento da sociedade civil, representando as organizações e
movimentos do associativismo localizado. É através dessas formas de mediação que se dá a
interlocução e as parcerias mais institucionalizadas entre a sociedade civil e o Estado. Essas
articulações também se tornaram possíveis porque há meios técnicos que as viabilizam: a internet e
os e-mails são práticas cotidianas das redes do novo milênio8. Os encontros presenciais podem ser
mais circunstanciais e espaçados quando a comunicação cotidiana está garantida pelos meios
virtuais. Consequentemente, tem se observado um crescimento expressivo de redes de ONGs e
associações, de Fóruns e de redes de redes.
Mas até agora destacamos formas organizacionais que possuem certa institucionalidade:
algumas com registros legais e certificações, outras apenas com normas ou procedimentos internos
à associação. Essas normas disciplinam o cotidiano de atuação do associativismo civil. Todavia, há
formas de protestos sociais de maior abrangência, por um lado, e mais conjunturais, por outro,
compondo o terceiro nível organizacional: são o que chamo de “mobilização na esfera pública”.
7 Há distinções históricas sobre a origem dos termos “ONG” e “terceiro setor” e seu uso; nesse sentido, ver a
obra coletiva, organizada por Haddad (2002).
8 Vide resultados de pesquisas sobre essa forma de interação em rede na sociedade contemporânea em Egler
(orga.) (2007).
6
Mobilizações na esfera pública: diz respeito às marchas ou manifestações, no espaço
público local, regional ou nacional (campanhas, “semanas”, etc.), de defesa da cidadania ou em prol
de direitos humanos ameaçados ou a serem conquistados. Essas mobilizações são fruto da
articulação de atores dos movimentos sociais localizados, das ONGs, dos fóruns e redes de redes,
mas buscam transcendê-los através de grandes manifestações na praça pública, incluindo a
participação de simpatizantes, com a finalidade de produzir visibilidade através da mídia e efeitos
simbólicos para os próprios manifestantes (no sentido político-pedagógico) e para a sociedade em
geral, como uma forma de pressão política das mais expressivas no espaço público contemporâneo.
Alguns exemplos ilustram essa forma de organização, incluindo vários setores de participantes: a
Marcha Nacional Pela Reforma Agrária, de Goiânia a Brasília (maio/2005), foi organizada por
articulações de base como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Grito dos Excluídos e o próprio
Movimento dos Sem-Terra (MST) e por outras transnacionais como a Via Campesina. Também se
realizaram articulações com universidades, comunidades, igrejas através do encaminhamento de
debates prévios à marcha. Nos anos posteriores, têm sido realizadas várias marchas regionais pela
reforma agraria, como a mais recente “Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária” (agosto de
2009), que ocorreu simultaneamente em vários estados brasileiros, inclusive em Brasília. A Parada
do Orgulho Gay tem aumentado expressivamente a cada ano, desde seu início em 1995 no Rio de
Janeiro, fortalecendo-se através de redes nacionais, como a ABGLT, de grupos locais e
simpatizantes9. A Marcha da Reforma Urbana, em Brasília (outubro/2005), resultou da articulação
de organizações de base urbana (Sem-Teto e outras), mas também de uma integração mais ampla
com a Plataforma Brasileira de Ação Global contra a Pobreza. A Marcha Mundial das Mulheres tem
sido integrada por organizações civis de todos os continentes. A Marcha vinculada à III Cúpula dos
Povos, em Mar Del Plata (novembro/2005), “foi convocada pela Aliança Social Continental, por
estudantes, trabalhadores, artistas, líderes religiosos, representantes das populações indígenas e das
mulheres, juristas, defensores dos direitos humanos, parte desse movimento plural, que, pela
terceira vez, celebra o encontro, após os realizados em Santiago do Chile (1998) e Québec (2001)”
(cf. Adital, 4/11/05). A Marcha Zumbi + 10 desmembrou-se em duas manifestações em Brasília
(uma em 16/11/05 e outra em 22/11/05), expressando a diversidade de posturas do movimento
negro quanto à autonomia em relação ao Estado. Portanto, vale destacar que essas organizações em
rede se abrem para a articulação da diversidade, mas com limites quanto à capacidade de absorção
de posturas ideológicas ou políticas conflitivas, vindo a se cindir quando os conflitos tornam-se
não-negociáveis, como no caso acima.
Resta lembrar que em relação a sustentabilidade para a realização de atividades dos níveis
9 Em São Paulo, a primeira Parada Gay em 1997 teve cerca de 2 mil pessoas e a nona em 2005, cerca de 2,5
milhões, cf. http://www.comunidadeglbt.com.br.
7
mencionados até aqui, ou seja, a captação de recursos materiais para a sustentação organizacional,
registram-se os apoios financeiros especialmente das agências não-governamentais nacionais e
internacionais e, frequentemente, governamentais. Mas há também contribuições individuais
advindas do campo da solidariedade cidadã.
Rede de movimento social: refere-se à articulação entre vários atores ou organizações que
participam dos níveis organizacionais acima. Esta pressupõe a identificação de sujeitos coletivos em
torno de valores, objetivos ou projetos em comum, os quais definem os atores ou situações
sistêmicas antagônicas que devem ser combatidas e transformadas10. Em outras palavras, o
movimento social, definido enquanto uma rede de caráter político, pressupõe a construção de uma
“identidade” coletiva ou “identificação grupal”, a definição de “adversários” ou “opositores” e um
“projeto” ou “utopia” 11, num contínuo processo de formação política, resultante das interações das
múltiplas articulações acima mencionadas. Esse tende a ser o nível mais complexo, mais politizado
e orientado por um desejo de transformação do status quo de grupos sociais que se consideram em
situação de exclusão, desigualdade ou discriminação, ou mesmo que lutam por mudanças sistêmicas
mais amplas. A ideia de rede de movimento social é, portanto, um conceito de referência que busca
apreender o porvir ou o rumo das ações de movimento, transcendendo, portanto, as experiências
empíricas, concretas, datadas, localizadas dos sujeitos/atores coletivos, conforme representado na
figura abaixo. O movimento propriamente dito resulta, portanto, da dinâmica articulatória entre
diversos atores da sociedade civil em nome de um projeto ou utopia de mudança social.
10 Vide outros desdobramentos sobre a noção de redes de movimentos sociais também em Scherer-Warren
(1999, 2000, 2002 e 2005).
11 Cf. Touraine (1997), Melucci (1996), Castells (1996), dentre outros.
8
Fonte: Scherer-Warren, 2006
Na sociedade das redes (para usar uma terminologia de Manuel Castells), o associativismo
localizado (ONGs comunitárias e associações locais) ou setorizado (ONGs feministas, ecologistas,
étnicas e outras) ou, ainda, os movimentos sociais de base locais (de moradores, sem teto, sem terra,
etc.) percebem cada vez mais a necessidade de se articularem com outros grupos com a mesma
identidade social ou política, a fim de ganhar visibilidade, produzir impacto na esfera pública e
obter conquistas para a cidadania. Nesse processo articulatório, atribuem, portanto, legitimidade às
esferas de mediação (fóruns e redes) entre os movimentos localizados e o Estado, por um lado, e
buscam construir redes de movimento com relativa autonomia, por outro. Origina-se, a partir desse
fato, uma tensão permanente, no seio do movimento social, entre participar com e através do Estado
para a formulação e a implementação de políticas públicas ou em ser um agente de pressão
autônoma da sociedade civil.
A articulação em torno de novas identidades políticas e de valores
Nas sociedades globalizadas, multiculturais e complexas, as identidades tendem a ser cada
vez mais plurais e as lutas pela cidadania incluem, frequentemente, múltiplas dimensões do self: de
gênero, étnica, de classe, regional; mas também dimensões de afinidades ou de opções políticas e de
valores: pela igualdade, pela liberdade, pela paz, pelo ecologicamente correto, pela sustentabilidade
social e ambiental, pelo respeito à diversidade e às diferenças culturais etc.
As redes, por serem multiformes, aproximam atores sociais diversificados, dos níveis locais
aos mais globais, de diferentes tipos de organizações e possibilitam o diálogo da diversidade de
interesses e valores. Ainda que esse diálogo não seja isento de conflitos, o encontro e o confronto
das reivindicações e lutas referentes a diversos aspectos da cidadania, vêm permitindo aos
movimentos sociais passarem da defesa de um sujeito identitário único à defesa de um sujeito
plural. Por exemplo, a Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB), rede tradicionalmente
feminista, hoje
...carrega um sub-título que diz Articulação de Mulheres Brasileiras - uma
articulação feminista e anti-racista. Isso se definiu afirmando o feminino e também
afirmando o anti-racismo como uma questão central. Isso tudo é fruto das mulheres
negras dentro da AMB...(Entrevista com Guacira, ex coordenadora da AMB,
9
2005).12
A Marcha Mundial das Mulheres (MMM) é um caso emblemático de luta transversal de
direitos para a América Latina e para a sociedade global. A MMM teve sua origem no movimento
de mulheres e caracteriza-se por ser um projeto de mobilização social no qual participam ONGs
feministas, mas também comitês e organismos mistos de mulheres e homens que se identificam
com a causa do projeto. Essa causa parte do princípio da existência de uma discriminação de
gênero, mas se associa à luta contra discriminações e exclusões sociais em outras dimensões,
especialmente em relação à igualdade, solidariedade, liberdade, justiça e paz. Dessa forma, é central
em sua plataforma política:
- o combate à pobreza (demanda por terra, trabalho, direitos sociais);
- o combate à injustiça (contra violência em todas as esferas da vida social, que vai do tráfico de
mulheres, trabalho escravo até o cancelamento da dívida externa, como forma de exploração
injusta).
Portanto, a MMM, como muitos movimentos sociais que se constituíram à luz dos
movimentos alter-globalização, é uma rede interorganizacional, mas no momento de suas
mobilizações na praça pública se amplia consideravelmente com a presença de muitos cidadãos (as)
participantes, como ocorreu no lançamento da Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade, em
oito de março de 2005, em São Paulo, no qual foi estimada a presença de 30 mil mulheres de 16
Estados brasileiros e representantes de outros países (Mujeres de las Américas, 2005). A viagem da
Carta através das Américas permite não só uma ação integrada do movimento feminista latinoamericano,
mas também alianças com o conjunto dos movimentos sociais, em torno de uma pauta
multidimensional que foi se construindo através de sua passagem em vários países: por moradia,
pela reforma agrária, por salário justo, saúde, direito ao aborto, pela paz, contra a violência, o
racismo, a guerra etc. Agenda essa que vai caracterizando uma face multi-identitária de um
feminismo em movimento, latino-americano e mundial. A Carta chegou a Burkina Faso, na África
(no dia 17/10/05), último porto dessa ampla rede mundial de solidariedade e de luta simbólica por
“um outro mundo possível”, lema do FSM13.
Outras oportunidades políticas e reflexivas para as articulações em rede se encontram em
fóruns transnacionais, como o Fórum Social Mundial (FSM) e Cúpula dos Povos da América. De
fato, o FSM (ocorrido por quatro vezes em Porto Alegre (desde 2001), uma em Belém (2009), além
12 Dados do Projeto AMFES, op. cit.
13
Nesse dia, chegou em Ouagadogou, Burkina Faso, a Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade e a
Colcha, que foi sendo costurada com os retalhos que expressam o mundo que querem as mulheres dos 53 países por
onde a Carta passou (http://www.marchamundialdasmulheres.org/news/2094).
10
de sua realização em outros continentes) tem se constituído em um momento central de mobilização
para as redes de movimentos na América Latina. O FSM, enquanto espaço de articulação da
sociedade civil, tem servido de inspiração à criação de vários outros Fóruns (por exemplo o Fórum
Brasileiro de Economia Solidária surgiu a partir do III FSM e o I Fórum Mundial da Saúde ocorreu
imediatamente antes do V FSM, realizado em Porto Alegre, em 2005), além de estimular o
crescimento e o fortalecimento de outras redes, tais como a Via Campesina e a Marcha Mundial das
Mulheres, já mencionadas.
A transversalidade de direitos na luta pela cidadania
O Fórum Social Mundial (FSM) bem como outros fóruns e redes transnacionais de
organizações têm sido espaços privilegiados para a articulação das lutas por direitos humanos em
suas várias dimensões sociais. Assim, através dessas articulações em rede de movimento, observase
o debate de temas transversais, relacionados a várias faces da exclusão social e à demanda de
novos direitos.
A transversalidade dos direitos tem uma referência organizada na Plataforma DhESCA
(Direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais), a qual defende a indivisibilidade
dos direitos. Essa referência reflete o crescimento da presença de sujeitos e redes diversas no
interior do Movimento Nacional de Direitos Humanos e no Fórum de Entidades Nacionais de
Direitos Humanos (FENDH), no Brasil, onde se associaram às Comissões de Direitos Humanos,
fundadoras do movimento, às pastorais sociais, ONGs, entidades indígenas, de negro(as), de
mulheres, ambientalistas e outras, trazendo para o Movimento a necessidade da ideia de
indivisibilidade dos direitos humanos.
A transversalidade das lutas sociais por direitos, através da atuação em redes, pode ser
representada através do seguinte diagrama:
11
Fonte: Ilse Scherer-Warren, 2005
Essa transversalidade na demanda por direitos implica o alargamento da concepção de
direitos humanos e a ampliação da base das mobilizações. Por exemplo, a MMM teve início numa
manifestação pública feminista no Canadá (em 1999), cujo lema, inspirado em uma simbologia
feminina - “pão e rosas” - expressava já a resistência contra a pobreza e a violência. Mantém-se até
hoje esse primeiro mote, mas vem ampliando-se sua conotação, convocando o conjunto dos
movimentos sociais para a luta por “um outro mundo” e por novos direitos humanos, nos quais
sejam superados vários legados históricos do patriarcalismo e do capitalismo, conforme foi
registrado na Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade (2005, n. 6):
Esses sistemas se reforçam mutuamente. Eles se enraízam e se conjugam
com o racismo, o sexismo, a misoginia, a xenofobia, a homofobia, o colonialismo, o
imperialismo, o escravismo e o trabalho forçado. Constituem a base dos
fundamentalismos e integrismos que impedem às mulheres e aos homens serem
livres. Geram pobreza, exclusão, violam os direitos dos seres humanos,
particularmente os das mulheres, e põem a humanidade e o planeta em perigo.
12
Essa luta pela transversalidade dos direitos humanos, expressa na Carta Mundial das
Mulheres para a Humanidade, possui cinco valores de referência: igualdade, liberdade,
solidariedade, justiça e paz. Esses valores transformam-se em reivindicações coletivas da Marcha,
dentre as quais destacamos as contidas na síntese abaixo. Podem ser observados aí os direitos
humanos clássicos e os direitos humanos de uma nova geração (das minorias e ambientais). Vale
ressaltar que cada um desses direitos é perpassado pela conotação de uma luta contra a exclusão e a
violência que contemple as dimensões de gênero, étnica, etária, regional, de equidade e de
qualidade de vida. Portanto, a Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade (abaixo) poderá ser
lida a partir da Plataforma DhESCA, mencionada anteriormente, na medida em que contempla o
conjuntos dos direitos humanos defendidos nessa plataforma, mas através do olhar e da leitura dessa
rede transnacional de mulheres, conforme registro a seguir:
Compilação: Ilse Scherer-Warren, 2005
É em torno dessa plataforma ampla que a MMM consegue se comunicar com o conjunto das
tendências do feminismo, dos movimentos de mulheres de base local, mas também com os mais
globais, com movimentos sociais de outras especificidades, com simpatizantes com suas causas,
formando redes de redes de movimentos, identidades plurais, radicalizando a democracia a partir
dos níveis locais aos regionais, nacionais até os transnacionais na direção de uma cidadania
13
planetária.
Empoderamento das redes e sua participação em novas formas de governança
Preparar os sujeitos para se constituírem em atores de novas formas de governança requer a
participação em diversos espaços: mobilizações de base local na esfera pública; empoderamento
através dos fóruns e redes da sociedade civil; participação nos conselhos setoriais, no orçamento
participativo e em outras parcerias entre sociedade civil e Estado; e, nos últimos anos, a busca de
uma representação ativa nas conferências nacionais e globais de iniciativa governamental em
parcerias com a sociedade civil organizada.
A cidadania se fortalece e amadurece nesses espaços na medida em que as seguintes
condições se fazem presentes:
No espaço das organizações de base local e nas mobiliações (locais e mais globais) é onde
se reafirmam e se consolidam:
- as identidades coletivas, reforçando o sentimento de pertencimento (o que é ser, se sentir e
atuar como um sem-terra, um quilombola, um afro-brasileiro, um neo-zapatista, uma feminista etc.);
- os simbolismos/místicas das lutas, criando-se a ideia de unidade na diversidade e força
interior para prosseguir (através do culto a bandeiras dos movimentos, músicas, objetos culturais,
ritos, etc.);
- os projetos/utopias, que dão longevidade e significação ao movimento (projetos da reforma
agrária, território comunal, ações afirmativas e igualitarismo e reconhecimento das diferenças de
gênero, étnicas, etc.).
Portanto, é nesse espaço que o empoderamento político e simbólico das organizações de
base local se constrói e se reconstrói de forma mais efetiva.
No espaço de representação, como nos fóruns da sociedade civil, é onde vai se construindo
de forma mais sistemática as propostas para a transformação social e formas de negociação com o
Estado e o mercado. Exemplifico, a seguir, com alguns temas das plataformas de fóruns da
sociedade civil que tem sido destaques na política de negociação com o Estado:
- FDDI: garantir direitos originários dos povos indígenas (especialmente a terra), conforme
previsto na Constituição de 1988;
- FENDH: participação no Plano Nacional de Direitos Humanos, com inclusão da
Plataforma DhESCA;
- FBO: campanha sobre Superávit Primário e pela democratização da Lei de
14
Responsabilidade Social;
- FNRA: limite da propriedade da Terra (Carta da Terra, que contempla também um modelo
de sociedade);
- FLC: erradicar lixões, retirar crianças do lixão; criar coletas seletivas e geração de renda
para os catadores.
- AMB: integralidade e universalidade das políticas públicas de atendimento a mulher,
contra a violência, contra o sexismo, contra o racismo, etc.
Nesse espaço, as organizações de base encontram um canal de representação (ainda que
bastante informal) e de mediação política para as negociações com o Estado e o mercado.
Nas parcerias entre sociedade civil, Estado e mercado, há múltiplas formas de atuação, mas,
em termos de participação para a elaboração de políticas públicas, merecem destaque os conselhos e
conferências. Nos conselhos setoriais (popular e/ou paritário) é onde há, pelo menos teoricamente,
um espaço institucional para o encaminhamento de propostas da sociedade civil para uma nova
governança junto à esfera estatal. Alguns exemplos dessas parcerias podem ser citados:
- A SEPPIR criou em 2003 o CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade
Racial), com uma representação paritária entre sociedade civil e governo, tendo caráter consultivo,
para a interlocução entre estas duas esferas. Por sua vez, os indígenas revindicam desde 2002 a
criação de um conselho próprio. Mesmo assim, ainda em maio de 2009, através do Documento
Final do VI Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília, solicitava-se ao Legislativo a
aprovação do Projeto de Lei para criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e a
criação de um novo Estatuto dos Povos Indígenas. Fazia-se também um apelo à sociedade civil
organizada para dar seu apoio e, assim, fortalecer em rede essa reivindicação:
Chamamos a todos os segmentos da sociedade civil brasileira a somar
conosco nesta luta pelo respeito pleno aos nossos direitos, como parte da total
democratização do nosso país, do qual nos orgulhamos de fazer parte, mas que
lamentavelmente ainda nos discrimina e marginaliza, sob a pressão e o domínio de
uns poucos, que só almejam os seus lucros e bem-estar, ignorando a nossa
contribuição fundamental à preservação da Natureza, em benefício do equilíbrio
global e do bem-estar de todos os brasileiros e da humanidade.
Aos nossos povos, reafirmamos a nossa determinação de avançar na nossa
organização e luta, para garantir a vigência dos nossos direitos, hoje, e para o bem
das nossas gerações futuras. Brasília, 07 de maio de 2009,
(http://www.coiab.com.br).
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Os conselhos setoriais possibilitam também uma participação sistemática e institucional da
sociedade civil organizada nas conferências nacionais e globais, como nas várias Cúpulas e/ou
Conferências Mundiais organizadas pela ONU e, no Brasil, nas Conferências Nacionais dos
Direitos Humanos, das Mulheres, da Promoção da Igualdade Racial, da Economia Solidária, da
Juventude, organizadas a partir das Secretarias Especiais do Governo Federal. Dentre os conselhos
setoriais estaduais e municipais (crianças e adolescentes, saúde, segurança alimentar, educação,
assistência social e outros), há vários com participação ativa das organizações da sociedade civil,
porém outros ainda são muito controlados pelo poder público. Frente a esse desafio, Raichelis
(2005) acrescenta que:
Estudos e pesquisas têm destacado a importância dos fóruns, plenárias,
audiências públicas, mesas de concertação, redes e outras formas de articulação
enquanto espaços políticos estratégicos para a ampliação da participação e
democratização da informação, bem como mecanismos de ativação e dinamização
dos próprios conselhos. No entanto, a dinâmica de funcionamento e o desenho
organizacional desses novos espaços públicos precisam ser cuidadosamente
pensados, pois condiciona, em larga medida, a capacidade de inclusão de novos
atores coletivos, especialmente aqueles excluídos de outras arenas decisórias.
Enfim, a gestão das políticas públicas poderá ser mais ou menos cidadã, ou seja,
influenciada pela sociedade civil. Isso dependerá das relações de força ou das possibilidades de
convergência entre representantes das redes de movimentos, da esfera estatal e do mercado nos
conselhos setoriais e nas conferências de promoção de direitos da cidadania bem como das
possibilidades e efetivo empoderamento e democratização no interior das próprias redes de
movimento, na direção do desenvolvimento de sujeitos com relativa autonomia na construção de
seus destinos pessoais e coletivos.
Concluindo
A sociedade civil organizada do novo milênio tende a ser uma sociedade de redes
organizacionais, de redes interorganizacionais e de redes de movimentos e de formação de parcerias
entre as esferas públicas, privadas e estatais, criando novos espaços de governança com o
crescimento da participação cidadã. As redes de movimentos sociais possibilitam, nesse contexto, a
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transposição de fronteiras territoriais, articulando as ações locais às regionais, nacionais e
transnacionais; fronteiras temporais, lutando pela indivisibilidade de direitos humanos,
representados por diversas gerações históricas destes e de suas respectivas plataformas;fronteiras
sociais, em seu sentido amplo, compreendendo o pluralismo de concepções de mundo dentro de
determinados limites éticos, o respeito às diferenças e a radicalização da democracia através do
aprofundamento da autonomia relativa da sociedade civil organizada14. Esta é a nova utopia do
ativismo: mudanças com engajamento com as causas sociais dos excluídos e discriminados e com
defesa da democracia na diversidade.
Lista de Siglas de Fóruns e Redes
ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgênero
ABONG – Associação Brasileira de ONGs
AMB – Articulação das Mulheres Brasileiras
FBES – Fórum Brasileiro de Economia Solidária
FBO - Fórum Brasil do Orçamento
FDDI - Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas
FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
FLC - Fórum do Lixo e Cidadania
FNMN – Fórum Nacional de Mulheres Negras
FNRA – Fórum Nacional de Reforma Agrária
Fórum-PETI – Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
FSM – Fórum Social Mundial
Inter-redes Direitos e Política
MMM – Marcha Mundial das Mulheres
RBSES – Rede Brasileira de Sócioeconomia Solidária
RMA – Rede Mata Atlântica
RITS – Rede de Informação do Terceiro Setor
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configuração espacial. Brasília: Mapas Editora & Consultoria (2005).
14 Sobre essas categorizações, vide meu trabalho anterior, in: Dias & Silveira (orgs.), 2005.
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