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6 DE ABRIL - MOBILIZAÇÃO NACIONAL - VAMOS PARAR A CAPITAL DO BRASIL
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Governo tenta acordo sobre PEC dos Policiais com Frente Parlamentar
Fonte: Século Diário
Reportagem: Frederico Carneiro
Quando a Frente Parlamentar em Defesa de Policiais e Bombeiros Militares (Fremil) cantou vitória com a aprovação do texto da PEC dos Policiais, antes mesmo de votarem os destaques feitos à emenda, já era possível perceber as movimentações dos líderes alinhados ao Planalto. Dali para a frente, o cenário só piorou. Agora, na iminência de uma terceira marcha a favor da emenda, o governo decide retomar o diálogo e tentar resolver as divergências.
Os holofotes da mídia, anestesiados pela cobertura da disputa na distribuição dos royalties do petróleo, há tempos vem deixando passar despercebida a repercussão da briga pela aprovação do piso na Casa.
O ambiente em fervura atrai a atenção pelo uso recorrente de manobras ousadas. Ambos os lados se encastelaram diante de uma situação cada vez mais aguda. Como sintoma do impasse, nenhuma voz se levantou a favor da conciliação. Pelo contrário, sobraram reações radicais entre a Fremil e os líderes governistas.
Até o final desta semana, a disputa favorecia o governo. A votação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) estavam suspensas, em acordo de líderes, sem qualquer possibilidade de furar esse bloquei antes de abril. Enquanto isso, os deputados pró-PEC preocupavam-se em reorganizar as forças internas do movimento durante esse intervalo, chamado por eles de “intervenção branca”, para cercar o governo no término do prazo. Não havia confronto direto.
A Fremil completou esse caminho nesta semana, que culminou com a indicação de paralisação nacional e a proliferação de outdoors pelos estados culpando o governo pelo bloqueio da votação. A rebeldia foi costurada na assembleia realizada dentro da própria Câmara dos Deputados. A decisão ecoou por toda a Casa. Os deputados pró-PEC ameaçam obstruir a pauta na próxima semana, caso a votação ainda esteja ameaçada. É o troco ao governo.
A reunião rendeu frutos antes do esperado. Na manhã dessa quinta-feira (25), o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chamou a Fremil para conversar. O papo pode não ter resultado em nenhum acordo, mas é a primeira vez que os dois lados sentam para conversar.
Segundo o deputado Capitão Assumção (PSB-ES), o petista vai levar as informações da reunião ao presidente Luís Inácio Lula da Silva. O líder também quis discutir a proposta de implementação gradual do piso e reforçou o desejo de omitir o valor nominal na Constituição. A resposta não foi favorável. “Mostramos nosso ponto de vista de manter o valor do piso na Constituição. Nosso pleito é dar continuidade à votação. Não queremos barganhar”, encerrou o socialista.
O deputado capixaba acredita que o governo tomou essa iniciativa de negociar agora por considerar a situação irreversível no Senado. “Lá (Senado) é desfavorável a eles. Neste ano serão renovados dois terços das vagas”.
A partir dessa quinta, os lados parecem mudar de vez a forma como estavam lidando entre eles. O silêncio foi quebrado e novas reuniões estão marcadas para o início da próxima semana. Uma delas será com o ministro da Justiça. Ele foi o primeiro a acenar com a proposta de implementação gradual do piso.
Bloqueio
Não é apenas o governo que tem impedido a votação. O Planalto não tem - e nem quer ter - fôlego para ficar sozinho nessa situação. Os 20 dias de suspensão das PECs na pauta do plenário são endossados pelos líderes das legendas.
O bloqueio não se sustenta por uma discordância com as intenções da matéria. E, se fosse, ninguém compraria essa briga em ano eleitoral. O que existe é preocupação: o custo do piso salarial para os policiais civis, policiais e bombeiros militares representa pelo menos R$ 10 bilhões, considerando a menor estimativa. O governo está atento a esses números e sabe que existem outras matérias em tramitação na Casa com extensão de benefícios a servidores públicos.
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Vaccarezza sinaliza novo acordo para PEC 300
Líder do governo resolveu abrir uma nova rodada de diálogo para resolver o impasse em torno da emenda do piso dos policiais e bombeiros
Vaccarezza, líder do governo, reabre negociações para tentar contornar o impasse em torno da PEC 300
Fonte: Congresso em Foco
Reportagem: Renata Camargo
A liderança do governo na Câmara abriu uma nova rodada de diálogos para chegar a um acordo pela votação em segundo turno da PEC 300, que estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros. Nesta quinta-feira (25), o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), realizou um primeiro encontro com parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros.
“Eu estendi a mão para discutir. Foi uma conversa no âmbito da Câmara, não envolveu o governo. Eu coloquei o meu limite e eles colocaram o deles. Se não tiver entendimento, aí será uma decisão da Câmara”, disse Cândido Vaccarezza. A PEC 300 já foi votada em primeiro turno, mas tem sofrido resistência na Câmara, especialmente, por parte do governo.
Na avaliação do coordenador da frente, Capitão Assumpção (PSB-ES), esse primeiro encontro foi um momento para “aparar um pouco as arestas”. Apesar desse retomada de diálogo, no entanto, as negociações em torno da PEC 300 ainda serão espinhosas. Vaccarezza reforça que colocar valor de salário na Constituição é inconstitucional, enquanto Capitão Assumpção afirma que a categoria não abre mão de um valor.
“A frente não abre mão que um valor do piso seja fixado na Constituição. Isso é a garantia que o governo não virá no futuro mudar de opinião. Como o estabelecimento do piso se dará por lei federal, que será feita depois das eleições, colocar um piso inicial nas disposições transitórias é uma garantia nossa”, disse Capitão Assumpção.
A reunião de hoje foi realizada a convite do líder do governo. O deputado Capitão Assumpção avalia que “o governo está vendo com preocupação” as ameaças de paralisação de policiais e bombeiros em todo o país.
Marcha
No dia 6 de abril, haverá uma nova marcha em defesa da aprovação da PEC. Policiais e bombeiros de todo o país farão uma passeata saindo da Catedral em direção ao Congresso, em Brasília. Após essa data, se o governo não sinalizar abertura para votar a PEC 300, policiais e bombeiros de todo o país prometem uma paralisação nacional.
“É um cenário caótico que o governo vislumbra e ele não vai querer essa paralisação. O fundamental é que o governo aproximou-se da frente, porque antes não tinha nenhum tipo de negociação. Se o líder apresentar uma proposta que se aproxime do que estamos pedindo, podemos negociar”, disse Assumpção.